Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204301452O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola,...1457941204301452Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito CivilTemas: AlimentosO cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial, viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)Ado devido processo legal.Bda isonomia.Cda boa-fé e lealdade processual.Ddo contraditório e da ampla defesa.Eda inafastabilidade do controle judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209747Direito CivilSuponha que a Seguradora ABC violou os deveres anexos encartados em contrato de seguro de vida firmado com João, ocasionando danos materias e morais a...Questão 457941204225724Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:Questão 457941204238680Direito CivilÉ entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça que o direito à indenização por danos moraisQuestão 457941204275457Direito CivilO credor pode ceder o seu crédito,Questão 457941204281564Direito CivilMário, rico fazendeiro, é proprietário de diversos terrenos em uma cidade do interior de São Paulo. Preocupado com ocupações ilegais, decide conceder ...Questão 457941204286043Direito CivilQuanto à evicção, é correto afirmar queQuestão 457941204296126Direito CivilQuanto ao contrato preliminar, assinale a alternativa correta.Questão 457941204297448Direito CivilPara os fins legais, somente se considera de boa-fé a posseQuestão 457941204303700Direito CivilNo que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.Questão 457941204309167Direito CivilJoão estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...