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No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.
Pedro emprestou a José R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em de janeiro de 2017. O contrato previa que o valor devido seria pago em 12 (doze) parc...
Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto an...
É recorrente a atuação de Assistentes Sociais em processo judicial de destituição do poder familiar. O poder familiar será exercido, pelo pai e pela m...
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...
Maria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente ...
VALDEMAR levou a família para uma aventura na natureza em uma região de floresta nativa, onde há rios, cachoeiras e animais selvagens, deixando o carr...
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
Maria vendeu um imóvel a João, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na data de 01.01.2004. Foi assinado um instrumento público de compromisso ...
É correto afirmar que a venda a contento
Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro