Na sucessão legítima, a aceitação da herança pelo herdeiro

Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.

Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras nº 1.000, com dim...

José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...

Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:

No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...

Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:

A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...

No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta.

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, mas sua extinção

Assinale a alternativa correta.