Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.

Acerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.

Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

Adalberto avalizou uma nota promissória vinculada a um contrato de mútuo firmado por seu irmão, Romualdo, junto ao Banco Baú. Na data de vencimento do...

Uma mulher teve sua imagem publicada de costas, na fila de um banco, sem o seu consentimento, em um grupo composto apenas por integrantes do sexo masc...

Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Sobre o assunto,...

Sobre o casamento, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.

De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que

O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de

Conforme o Código Civil, é correto afirmar: