///
De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que
Daiana, de dezesseis anos, decide se casar com Júnior, seu namorado, de trinta e seis anos. Por insistência das famílias, decidem realizar um pacto an...
A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença
Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificaçã...
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
Ao alcançar a idade núbil, os noivos
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Entende-se por remissão da dívida a
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
Considere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.