Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.

Pedro celebrou negócio jurídico com João, mas este tem apenas 5 anos de idade. Miguel e Mariana celebraram negócio jurídico com objeto indeterminável....

Analise as situações hipotéticas acerca do domicílio necessário e assinale a alternativa correta.

No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso, sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deix...

Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que

José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...

Caio e Tício receberam em comodato um apartamento de propriedade de Mélvio, pelo prazo de dois anos, em 31.12.2012. Após o término do contrato, Caio e...

Sobre o contrato estimatório, assinale a alternativa correta.

Sobre o testamento, é correto afirmar que

O reconhecimento de filho

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software).