///
Sobre o testamento, é correto afirmar que
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,
Leandro e Larissa, solteiros, maiores e capazes, celebraram contrato de compra e venda de um imóvel, de propriedade de Larissa, situado na Avenida das...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, regula a capacidade para suceder a lei do
Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre mora e inadimplemento absoluto.
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
O prazo prescricional para que o terceiro beneficiário de um seguro seja indenizado pela seguradora contratada pelo segurador é de
Na solução de antinomias normativas aparentes no direito brasileiro, prevalece o critério
Acerca do contrato de seguro, é correto afirmar que