O reconhecimento de filho

Mário, vereador do município X, propôs um projeto de lei com o objetivo de aprimorar a segurança alimentar de parte da população em situação de vulner...

André, Bruno e Carlos são proprietários de um veículo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em razão de muitas discussões relativas à manutençã...

Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.

São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas

Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.

José e Maria (grávida de 9 meses) sofreram um acidente automobilístico. José faleceu no acidente. Maria foi levada com vida ao hospital e o filho que ...

Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...

A respeito da sucessão, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil.

Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este