A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

Considere que João é locatário de um imóvel (possuidor) e combinou com o proprietário que fará uma reforma, para adaptá-lo a chegada de um novo filho ...

Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,

Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.

José devia o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Joaquim e decidiu realizar o pagamento emitindo um cheque, no mesmo valor da dívida, que foi devo...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece que

Mário emprestou R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Joaquim e Manuel. O contrato previu a solidariedade passiva, bem como que o vencimento da obrigação oco...

Assinale a alternativa correta sobre o contrato de mandato.

Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.

Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.

Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,