///
Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.
As condições fisicamente impossíveis, quando resolutivas
No que diz respeito ao pagamento das dívidas do falecido, assinale a alternativa correta.
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
Sobre o direito real de laje, é correto afirmar:
Dispõe o artigo 50 do Código Civil de 2002 que “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão ...
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
Assinale a opção correta.
O encargo, nos negócios jurídicos,
Relativamente à compra e venda, aponte a alternativa correta.