Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:

Durante viagem prolongada ao exterior, Lucas deixou fechado um galpão de sua propriedade, que funcionava apenas nos meses de inverno. Em razão das for...

Mônica é mãe de Matheus e realizará matrícula para seu primeiro ano escolar. As partes celebraram contrato, no qual ficou registrada cláusula que perm...

Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...

Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...

No que diz respeito ao contrato estimatório, previsto no código civil, assinale a alternativa correta.

A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...

Sobre o imóvel urbano de 350 m² que, sem interrupção e nem oposição, está na posse de Cícero desde fevereiro de 2003, tanto que nele construiu casa pr...

Com relação ao adimplemento das obrigações por pagamento, analise as afirmativas seguintes.I. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido,...