Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

Considere que Gustavo, há doze anos, sem interrupção nem oposição do proprietário, possui como seu um imóvel localizado na Rua Barão de Tefé, na cidad...

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

Assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...

Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.

Quanto à doação, assinale a alternativa correta.

É correto afirmar que

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...

No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.