///
Assinale a alternativa correta.
É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:
O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...
Mélvio vendeu o cavalo “X” a Caio e o boi “Z” a Tício; ambos animais eram diferenciados pelo seu porte, razão pela qual estavam destinados a serem rep...
Na incorporação imobiliária, é
Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se
VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de um século, passando de geração a geraç...
São fatos jurídicos as condutas humanas ou episódios naturais que produzem efeitos jurídicos decorrentes das normas que os tutelam. Sobre a regulament...
José e Maria mantinham união estável, vindo José a falecer em 10 de janeiro de 2002, deixando bens, porém, sem deixar ascendentes ou descendentes, mas...
A impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar, considerado bem de família, é oponível em qualquer processo de exe...
Advogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou ...