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Na incorporação imobiliária, é
Acerca das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
A Medida Provisória no 759/2016, convertida para a Lei no 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
Determinada lei passou pelo seu regular processo legislativo, vindo a ser sancionada e publicada, mas em seu texto não constou a data em que ela entra...
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz corretamente o que prevê o Código Civil acerca das disposições gerais das Pessoas Jurídicas.
É correto afirmar que a interrupção da prescrição
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.