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Sobre a doação, assinale a alternativa correta.
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem ...
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
A lesão e a onerosidade excessiva na teoria geral dos contratos referem-se ao princípio do(a)
A Convenção Condominial tem natureza jurídica de
Suponha que Luciana é advogada e que foi contratada para defender os interesses de José em uma ação de usucapião. Após o fim do processo judicial, com...