Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.

A respeito do Direito das Obrigações, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

O credor pode ceder o seu crédito,

A respeito da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

No âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferência

Com relação à mora, é correto afirmar:

Isabel, professora palestrante, propôs ação de execução contra escola particular buscando obter honorários relativos aos serviços prestados há quatro ...

Antônio, oficial de justiça, porta mandado com o objetivo de citar Carlos, que possui 21 (vinte e um) anos e grave deficiência mental. Carlos foi inte...

Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:

Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da ...