Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

José, desempregado e sem local para morar, no ano de 1993, construiu uma moradia precária (barraco de madeira) em um terreno desocupado de propriedade...

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...

"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. "B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,

Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...

Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar.

Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora

Os bens que podem ser objeto de hipoteca são

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assinale a alternativa que preenche ...