O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,

Pedro pega emprestado o automóvel de seu irmão João e, na condução do veículo, envolve-se em acidente de trânsito, a que deu causa por imprudência, um...

Caio e Tício constituíram uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Ambos subscreveram, cada um, cotas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil ...

Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...

Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que

Considerando as disposições do Código Civil a respeito dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:

João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva...

Assinale a alternativa correta sobre a alienação parental, de acordo com as disposições da Lei no 12.318/2010.

Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de

Antônio Marcos conviveu maritalmente com Milena por dez anos. Em 2011 deixou o imóvel urbano que comprou durante a constância da união estável, sem ma...

Constitui caso de alienação parental