Ocorre a perempção da hipoteca convencional no prazo de

Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e...

Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que

Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca da herança e sua aceitação.

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...

Sobre a doação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a usucapião no direito brasileiro.

Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.

Advogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou ...