Assinale a alternativa correta.

Josué estava à procura de um imóvel para morar com a sua família. Mariana, sua vizinha, possui um apartamento que está à venda. O apartamento é muito ...

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...

Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.

Ao alcançar a idade núbil, os noivos

Acerca do que dispõe o Código Civil sobre os contratos de compra e venda, é correto afirmar que

Antônio Marcos conviveu maritalmente com Milena por dez anos. Em 2011 deixou o imóvel urbano que comprou durante a constância da união estável, sem ma...

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da prescrição.