No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:

Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.

A revogação da doação por ingratidão

Antônia estava endividada, recorrendo a uma instituição financeira para empenhar uma joia de sua família e, assim, conseguir um crédito. Feito isso, a...

Assinale a alternativa que reflete o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal.

A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que

Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que

A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:

O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,

Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que

Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se: