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Acerca do contrato de fiança, pode-se corretamente afirmar que
Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em que ele morou no Brasil, comprou aqui diversos imóveis, bem como aplic...
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
Representa a hipótese de nulidade dos negócios jurídicos previsto em nosso ordenamento jurídico:
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma re...
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).
Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.
De acordo com previsão no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da condição, considerada como elemento acidental do negócio jurídico.
Entende-se por testamento conjuntivo aquele
É titular de direitos de autor quem