Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204256918No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendim...1457941204256918Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FIOTECDisciplina: Direito CivilTemas: Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaNo que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial atuais.AAquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor do bem na época em que foi exigido, sem atualização dos valores.BSe o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, fica a critério do credor optar pela restituição do bem ou do valor do bem atualizado.CA restituição é devida apenas quando a causa que justifique o enriquecimento deixou de existir.DCaberá a restituição por enriquecimento ainda que a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido.EPara configurar o enriquecimento sem causa de uma das partes não é necessário haver o empobrecimento da outra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204236333Direito CivilMônica é mãe de Matheus e realizará matrícula para seu primeiro ano escolar. As partes celebraram contrato, no qual ficou registrada cláusula que perm...Questão 457941204244051Direito CivilA implica a extinção do direito. Na , tem-se a extinção da pretensão. Por fim, na , tem-se a extinção de uma faculdade processual.Assinale a alternati...Questão 457941204251054Direito CivilAssinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.Questão 457941204252016Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre prescrição e decadência, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204276356Direito CivilEgídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...Questão 457941204302467Direito CivilJúlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, p...Questão 457941204304408Direito CivilNa hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:Questão 457941204304873Direito CivilO Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão ao prever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permite a resolução do contrato, desd...Questão 457941204307614Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...Questão 457941204307668Direito CivilConsidere a seguinte transcrição: “Certifico e dou fé, que às fls. 49, Livro 3-C das transcrições das transmissões desta comarca foi transcrito no dia...