Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.

Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:

Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...

Carlos é proprietário de um terreno localizado em área urbana e deseja construir um prédio de apartamentos no local. No entanto, ele se depara com uma...

No que se refere ao direito da personalidade, assinale a alternativa correta.

O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...

Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.

A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:

Considere o caso hipotético. Antonio e Maria contrataram a prestação de serviço de um laboratório particular para coletar células-tronco embrionárias ...

João vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 1...

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, segundo termos do artigo 1...