Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio ...

Mônica, passando por dificuldades financeiras, decide vender suas joias. Para tanto, contrata Paola, profissional especializada na compra e venda de j...

Considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar, sobre o dano moral, que

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Em caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode decidir que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos be...

João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,

Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.

A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:

O Código Civil regulamentou questões que envolvem os condomínios edilícios. Sobre esse tema, nos termos desta legislação, é correto afirmar que

No que diz respeito ao procedimento da ação de usucapião, o autor expõe na petição inicial o fundamento do pedido, junta planta do imóvel e requererá