///
Sobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. "B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:
O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o pagame...
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de depósito voluntário.
O prelegatário ou legatário precípuo é
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a rege...
Conselho de classe profissional outorgou mandatos a seus advogados. Com a mudança de direção da entidade, esses mandatos