Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204312992Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma nor...1457941204312992Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante, é correto afirmar que háAinterpretação extensiva.Baplicação do direito alternativo.Canalogia juris.Danalogia legis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232535Direito CivilEm contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?Questão 457941204236499Direito CivilO termo legal que corresponde à reprodução não autorizada ilícita de uma obra éQuestão 457941204248770Direito CivilO credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...Questão 457941204250018Direito CivilJosé adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma construção, em que uma janela incid...Questão 457941204260056Direito CivilCaio e Tício celebraram, em 01.01.2007, um compromisso de compra e venda por meio do qual este promete àquele vender um imóvel urbano, de 1800 m2 de t...Questão 457941204280757Direito CivilCláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...Questão 457941204288340Direito CivilSr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...Questão 457941204297748Direito CivilAssinale a alternativa que traz corretamente o que prevê o Código Civil acerca das disposições gerais das Pessoas Jurídicas.Questão 457941204307855Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.Questão 457941204312995Direito CivilNas obrigações solidárias passivas, sob o aspecto interno, ou seja, na relação entre os co-devedores, a obrigação é