Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.

Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários

Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma ciru...

Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...

A confissão é um meio de prova e quanto a ela é possível afirmar que

Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...

De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, bem como o instituto da usucapião.

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da servidão.

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil, de acordo com a legislação em vigor.

No que diz respeito ao procedimento da ação de usucapião, o autor expõe na petição inicial o fundamento do pedido, junta planta do imóvel e requererá

Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora