Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Matheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...

Assinale a alternativa prevista na lei.

José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...

Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...

Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.

No regime da participação final nos aquestos,

O possuidor

Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.