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Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.
Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do ...
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Quanto à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, assinale a alternativa correta.
Evicção é a perda total ou parcial da coisa adquirida em favor de terceiro, que tem direito anterior. Sobre a tutela deste instituto no Código Civil, ...
Sobre a prescrição aquisitiva de bens públicos, é correto afirmar que
Na hipótese de condenação ao pagamento de indenização por danos morais decorrente de responsabilidade civil aquiliana:
A respeito do casamento, é certo afirmar:
A ação de depósito