A respeito do casamento, é certo afirmar:

João e José decidem desenvolver uma atividade empresarial juntos para a produção de doces. Para tanto, redigem um contrato social, no qual cada uma de...

O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o B...

Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

No que tange ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos previstos no ordenamento jurídico brasileiro e da Jurisprudência do...

É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se...

José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...

Assinale a alternativa que representa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dano moral.

A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do...

É correto afirmar sobre a aquisição da propriedade, descrita no Código Civil: