Sobre o tema responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Miguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...

“A” vivia em união estável com “B” pelo regime da separação obrigatória de bens e veio a falecer no ano de 2020, sem deixar testamento ou descendentes...

Tendo em vista as disposições relativas à validade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:

No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos c...

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.

Acerca da vigência da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo no ato de sua publicação, pode-se conc...

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assinale a alternativa que preenche ...