Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país _________ dias depois de oficialmente publicada.Assina...

Suponha que Paulo é credor de Carol de uma prestação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ela irá se mudar do Brasil e, para diminuir seus custos financei...

Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...

Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendi...

Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...

Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,

Acerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.

Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que