Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204306976Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às ...1457941204306976Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: COREN-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos ContratosSe em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar queAa parte inocente pode pedir indenização suplementar, se provar maior prejuízo além de reter as arras.Ba parte inocente pode exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização.Cpara exigir o pagamento em dobro das arras, é necessário que o credor alegue prejuízo.Do direito à retenção das arras se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.Eas arras terão função unicamente indenizatória, não havendo direito à indenização suplementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216710Direito CivilAssinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.Questão 457941204234125Direito CivilNos termos do Código Civil, a interrupção da PrescriçãoQuestão 457941204237866Direito CivilAcerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245353Direito CivilSobre o direito sucessório, é correto afirmar:Questão 457941204252302Direito CivilÉ cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?Questão 457941204253688Direito CivilUma mulher teve sua imagem publicada de costas, na fila de um banco, sem o seu consentimento, em um grupo composto apenas por integrantes do sexo masc...Questão 457941204258457Direito Civil"A" exerce a atividade de caseiro em uma chácara rural mediante remuneração mensal e ordens do proprietário. Nesse caso,Questão 457941204266907Direito CivilAcerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:Questão 457941204303587Direito CivilSe ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,Questão 457941204307550Direito CivilA respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que