///
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Considere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...
Para que haja a configuração de fraude contra credores, que autorize a propositura de ação pauliana, é necessário
O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que
Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e trê...
A Lei nº 12.318/2010 define, no artigo 2º, que se considera ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolesc...
Compreende-se por constituto possessório a
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.
O encargo, nos negócios jurídicos,
A exclusão por indignidade