A exclusão por indignidade

Clara celebrou contrato de compra e venda de um apartamento na planta com a construtora ABC. O prazo previsto para entrega do apartamento era no dia 0...

Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar, acerca do condomínio edilício, que

Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inq...

Quanto ao dano moral e à pessoa jurídica, indique a alternativa correta.

O prazo para anulação de negócio jurídico firmado por menor de 14 anos em 12 de agosto de 2019, que completará 18 anos em 15 de março de 2024, termina...

Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Inicia-se a existência legal das sociedades empresárias

A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Lo...

Assinale a alternativa correta.