Assinale a alternativa correta.

Durante viagem prolongada ao exterior, Lucas deixou fechado um galpão de sua propriedade, que funcionava apenas nos meses de inverno. Em razão das for...

Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os autores associados e a produção, na cessão de direitos autorais, o valor histórico de percentual p...

A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença

Sobre a locação de imóveis urbanos, é corretor afirmar que

Se houver a entrega do título ao devedor, ficará sem efeito a quitação se

Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...

A empresa Alegria Ltda., visando parceria comercial com a empresa Felicidade Ltda. na comercialização de produtos para festas, iniciou tratativas pré-...

Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será

A respeito do casamento, é certo afirmar: