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Sobre o exercício da servidão, é correto afirmar que
Maria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa correta.
João exerceu posse de uma propriedade imóvel, como se sua fosse, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição. Consta no Registro de Imóveis que o i...
Constitui direito real:
Sobre a obrigação indivisível, é correto afirmar que
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre...
Entende-se por testamento conjuntivo aquele
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da respo...
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.