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Constitui direito real:
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Considere que Mauro e Paulo, deputados do Estado X, foram acusados e condenados pela prática do crime de corrupção passiva e de lavagem de capitais po...
Cristina vendeu uma televisão para a sua vizinha, Carolina, pelo valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Na data combinada, Carolina efetuou o pagament...
Sobre a indenização decorrente da responsabilidade civil, pode-se corretamente afirmar:
No que diz respeito ao enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta, considerando o texto legal e o entendimento doutrinário e jurispruden...
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.
Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
Em relação à posse, é correto afirmar que