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Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu, aos gritos, diversos xingamentos que foram...
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
O Estado de São Paulo celebrou contrato de locação de bem imóvel de propriedade de Marcos, casado sob o regime da comunhão universal de bens com Luiza...
Egídio descobre que sua esposa Joana está com um câncer. Ao iniciar o tratamento, o plano de saúde de Joana se recusa a cobrir as despesas, em razão d...
Sobre o casamento, é correto afirmar que
O ato da criação de uma obrigação com a finalidade de extinguir uma obrigação antiga encerra:
Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contrat...
O contrato preliminar, tal como regulado no Código Civil,