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Assinale a alternativa que corresponde a um caso em que a pessoa será posta em tutela.
Uma decisão administrativa estabeleceu orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado, impondo novo condicionamento de direito. Tendo em vista ...
Acerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente:
João decidiu doar dois imóveis a seus netos: José, com três anos de idade, e Pedro, ainda não nascido, mas já concebido. Foi feita a escritura de doaç...
Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.
Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartam...
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...