Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.

Não é atribuição de tutor

A emancipação pode ser concedida

A respeito da teoria da imprevisão, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Quando a obrigação for de trato sucessivo, o pagamento da última parcela

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Quanto às condições impossíveis, pode-se afirmar que

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for...

Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor. Sobre o assunto,...

Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário: