Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:

Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no in...

Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em ...

Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.

A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que

Maria vivia em união estável com José, sob o regime da comunhão parcial de bens. Este possuía dois filhos decorrentes de relacionamento anterior e trê...

Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.

Assinale a alternativa correta acerca da regra de transição referente à contagem de prazos, conforme disposição no Código Civil de 2002.

Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...