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Assinale a alternativa correta sobre os atos unilaterais.
Ana e Bruno são irmãos e proprietários de um imóvel comercial no centro da cidade. Precisando de dinheiro, decidem vendê-lo para Carlos por R$ 200.000...
A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.
Nos termos da lei de condomínios, o síndico poderá ser destituído, pela forma e sob as condições previstas na Convenção, ou, no silêncio desta, pelo v...
João é inquilino de um imóvel alugado há 10 anos e sempre pagou o valor mensal do aluguel com um atraso médio de 15 dias. O proprietário do imóvel nun...
O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas comuns. Nesse caso, o condomínio tem o praz...
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...
Assinale a alternativa correta.
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Quanto à transação, é correto afirmar que