Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204273565Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 20...1457941204273565Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Inadimplemento das ObrigaçõesAssinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.AÉ nula a cláusula contratual pela qual o devedor de determinada obrigação se responsabiliza pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.BA penalidade estabelecida em cláusula penal pode ser equitativamente reduzida pelo juiz se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, considerando a natureza e finalidade do negócio.CPara exigir lucros cessantes, o credor deverá comprovar, cabalmente, o quanto deixou de lucrar.DO valor da cominação imposta em cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.EO valor estipulado a título de arras não pode ser superior a 30% (trinta por cento) do valor total da obrigação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234124Direito CivilA respeito dos direitos da personalidade conforme disposição no Código Civil, é válida, para depois da morte, no todo ou em parte, com objetivo(s)Questão 457941204239760Direito CivilA união estável é reconhecida como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constitu...Questão 457941204240643Direito CivilMaria comprou um lote e nele começou a edificar sua casa. Devido a um erro na mediação do terreno realizada pelo construtor contratado por Maria, veri...Questão 457941204253003Direito CivilConsiderando as disposições relativas aos direitos reais de gozo ou fruição, é correto afirmar:Questão 457941204259976Direito CivilSão anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência ...Questão 457941204260062Direito CivilAcerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204269274Direito CivilÀ luz do que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204286044Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299886Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941204309169Direito CivilQuanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta.