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Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Adquire a propriedade pela usucapião aquele que:
Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.
Leia as assertivas a seguir a respeito do casamento civil e assinale a alternativa correta.I. O contraente analfabeto, além da colheita de sua impress...
Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...
A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,
A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...
Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura públi...
Assinale a opção incorreta.
Na hipótese de renúncia à herança,
Assinale a alternativa correta.