Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204278090A presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,1457941204278090Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de FamíliaA presunção de paternidade dos filhos concebidos na constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do Código Civil,Atem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.Bconfigura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.Cé estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.Dé estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225724Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os direitos da personalidade são:Questão 457941204231967Direito CivilTendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204236786Direito CivilCarlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenh...Questão 457941204237871Direito CivilMatheus, filho de um milionário, aos dezesseis anos, decide escrever, de próprio punho, seu testamento. No testamento, escrito em língua francesa, Mat...Questão 457941204260893Direito CivilConsiderando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar:Questão 457941204266901Direito CivilAcerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar queQuestão 457941204279290Direito CivilMaria locou um apartamento de propriedade de João, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por um prazo de 120 meses. Foi previsto no contr...Questão 457941204284292Direito CivilO direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singul...Questão 457941204307547Direito CivilCaio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...Questão 457941204312669Direito CivilSobre os alimentos gravídicos, é correto afirmar que