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Na hipótese de renúncia à herança,
Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para ...
X submeteu-se a cirurgia plástica de cunho estético com o médico A, no hospital B, porém, alega que o procedimento não alcançou o resultado almejado, ...
A pessoa jurídica de direito público
São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...
Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.
Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura públi...
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.
Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, pode-se afirmar que:
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará
Contrato é uma espécie de negócio jurídico que vem regulamentado no Título V, Capítulo I do Código Civil. Assim, pode-se afirmar que