A pessoa jurídica de direito público

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...

Considerando o contrato de seguro de um veículo automotor e a transferência deste para outro proprietário, sem a prévia comunicação à seguradora, have...

A quitação dada ao pagamento em escritura pública de compra e venda, mas que efetivamente não ocorreu gera

Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.

Assinale a alterativa correta sobre os institutos da detenção, da posse e da propriedade.

Assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.

Marcelo, menor de idade, utilizou o carro de seus pais, sem anuência destes, para ir a uma festa. Marcelo convenceu seu amigo Ricardo, igualmente meno...

Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito público.

Quanto à servidão, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta.