Assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.

Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno ...

A empresa Alfa foi contratada pela empresa Beta, em meados de 2015, para prestação de serviços, mediante pagamento de prestação mensal com cláusula de...

Assinale a alternativa correta sobre a simulação.

No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.

Em relação às disposições relativas à arbitragem, é correto afirmar:

Determina o art. 292 do Código Civil: “Fica desobrigado o devedor que, antes de ter conhecimento da cessão, paga ao credor primitivo, ou que, no caso ...

A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.

Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou ...

Relativamente ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta, conforme entendimento da Jurisprudência do STJ e STF.

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido